AINDA HÁ QUEM ACREDITE NISTO!!!

Esclarecimento do Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas sobre apoios à Sea Expert, Lda

Tendo o Governo conhecimento de que se suscitam infundadas dúvidas sobre a imparcialidade e isenção na atribuição de um apoio à empresa Sea Expert, Lda, o Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas esclarece o seguinte:

1. A sociedade Sea Expert, Lda, é uma empresa que se dedica à prestação de serviços e consultadoria na área das pescas, sendo o seu capital social detido, em 50%, pela dra. Ângela Maria Lourenço Canha, que vive em união de facto, há cerca de 12 anos, com o dr. Rogério Paulo Simão Feio, actual titular do cargo de director regional das Pescas.

2. Em 5 de Dezembro de 2007 – era director das Pescas o dr. Luís Manuel Raposo Fernandes e subsecretário regional das Pescas o Comandante Marcelo Pamplona – foram celebrados dois protocolos: um com a Universidade dos Açores e outro com a Sea Expert Lda. Ambos os protocolos tinham como objectivo o desenvolvimento de um projecto de avaliação da viabilidade da exploração comercial de cracas em aquicultura.

3. Ao Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores competia o acompanhamento científico desse projecto, bem como a supervisão da execução técnica a desenvolver pela Sea Expert. Como contrapartida, o DOP recebeu um apoio no valor de 88 mil euros e a Sea Expert uma comparticipação no valor de 40 mil euros.

4. A razão pela qual foi atribuído o referido apoio a essa empresa teve a ver com facto de, ela ser, na altura e ainda hoje é, a única empresa, na Região e no País, com conhecimentos e experiência no estudo da produção de cracas em aquicultura.

5. Na altura da atribuição desse apoio, o dr. Rogério Feio exercia o cargo de inspector regional das Pescas e, pela natureza das suas funções, não teve, não podia ter, nem seria considerado legítimo que tal acontecesse, formal ou informalmente, qualquer intervenção no processo de análise da proposta, nem na decisão de atribuição, que foi da única e exclusiva responsabilidade do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona.

Pois é, ter um responsável politico que gasta o dinheiro dos contribuintes para apoiar empresas que querem desenvolver projectos para as quais não possuem "Know How" e ainda por cima empresas que são propriedade da esposa de um Director Regional... perdão ... a senhora com quem vive e tem um filho, É NO MÍNIMO SUSPEITO.

É pena todos saberem e nada fazerem.